A entrada em vigor da Solvência II estabeleceu um marco regulatório para garantir a estabilidade financeira e a proteção dos tomadores de seguros na União Europeia.
A proposta de modificações prevista para 2026 busca melhorar sua aplicação por meio de ajustes que reforcem a proporcionalidade, a sustentabilidade e a gestão de riscos.
Principais Mudanças:
Proporcionalidade e Empresas Pequenas e Não Complexas (EPNC):
- Introdução de uma categoria específica para as EPNC, permitindo simplificações na gestão de riscos e nos relatórios regulatórios.
- Redução de encargos administrativos por meio da flexibilização na frequência de relatórios e em requisitos técnicos como o cálculo do capital de solvência.
Supervisão Macroprudencial:
- Implementação de ferramentas para gerir riscos sistêmicos.
- Obrigatoriedade de planos de gestão de liquidez, exceto para EPNC.
Medidas de Garantias de Longo Prazo:
- Ajustes na extrapolação de curvas livres de risco e redução da margem de risco.
- Modificações para suavizar impactos financeiros decorrentes de flutuações nos mercados.
Cálculo do Capital de Solvência Obrigatório (SCR):
- Ajustes para refletir com mais precisão os riscos assumidos, incluindo módulos de taxa de juros e renda variável.
- Introdução de medidas transitórias para gerir o impacto das mudanças.
Sustentabilidade e ESG:
- Incorporação de riscos ambientais, sociais e de governança (ESG) na avaliação de riscos e estratégias de investimento.
- Novos requisitos para avaliar riscos climáticos em cenários específicos.
Reformas em Governança Corporativa e Reporting:
- Nuevos requisitos de diversidad en los órganos de gobernanza.
- Reestructuración del Informe de Situación Financiera y de Solvencia (SFCR) para mejorar la accesibilidad y la claridad de la información.
Estas modificaciones buscan alinear Solvencia II con las necesidades actuales del mercado, promoviendo un equilibrio entre supervisión efectiva y flexibilidad operativa para las aseguradoras. Se espera que estas medidas refuercen la resiliencia del sector ante desafíos económicos y ambientales emergentes.
